FPT_Medidas excecionais de apoio Covid-19

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Estimados Presidentes,
No seguimento da nossa última comunicação, informamos seguidamente as
medidas de apoio excecionais que o Governo criou como resposta à situação provocada pela pandemia Covid 19 e que pensamos ter aplicabilidade à atividade desportiva.
De acordo com a informação da SEJD ” o Governo garantiu a existência de mecanismos financeiros que visam atenuar a perda súbita de receita, com acesso a financiamento através da linha de crédito Covid-19, que foi criada no âmbito desta crise com a dotação de 200 milhões de euros, e benefícios de índole fiscal ou de contribuições sociais.
Este quadro de apoio permite às federações desportivas e aos clubes salvaguardar os postos de muitos milhares de trabalhadores desportivos, acautelando a continuidade da atividade desportiva de centenas de milhares de portugueses”.No link: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-excecionais/ [1]”, têm a informação de todas as medidas excecionais adotadas pelo Governo de Portugal como resposta ao novo coronavírus Covid 19. Assim, na secção das empresas, que anexamos, poderão verificar na 2ª página ponto 1. que foi criada uma ” linha de crédito de 200 milhões de euros para
apoio de tesouraria, no quadro Programa Capitalizar (operacionalizada pelo setor bancário), incluindo setores não abrangidos pelas linhas elencadas anteriormente”.

Envio em anexo o documento de divulgação da linha de crédito capitalizar 2018, no qual foi inserida a linha específica “Covid 19”, com prazo de vigência até 31 de Maio de 2020. Poderão verificar na página 22, que o CAE 93 (atividades desportivas, de diversão e recreativas) está abrangido por este apoio. Entretanto, tive oportunidade de validar esta informação com o Santander, uma das instituições financeiras protocoladas, que me informou que as Federações, Associações e clubes se inserem nesta medida.

Neste mesmo link, poderão encontrar, também, toda a informação sobre as medidas de apoio fiscal e de trabalhadores por conta de outrem e independentes.

Agradecemos a divulgação desta por todos os clubes e outros agentes desportivos da vossa região.

Ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.

Forte abraço,

VASCO COSTA
PRESIDENTE
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